NA PAUTA DO DIA: A JUSTIÇA ARISTOTÉLICA
Se Aristóteles estivesse aqui hoje, certamente seria motivo de boa reflexão neste quesito Justiça.
A aplicação da teoria aristotélica seria ideal para acabar com a injustiça no nosso país. Isto porque Aristóteles trata a Justiça como uma virtude, devendo os homens atuar no exercício da virtude para que haja Justiça.
Mas a percepção do filósofo a respeito da sociedade geradora do Estado justo continua sendo utópica, apesar das inúmeras variáveis de justo que apresenta em seus escritos. Isto porque cada vez mais fica evidente que a sociedade tem pouca participação na definição do Estado e da Justiça. A sociedade não detém o poder. No mais das vezes, quando age por meio de seus representantes, dá-se a impressão de total independência e descomprometimento social de seus membros. Ou seja: a sociedade não percebe o nível de coerção e manipulação que sobre ela exercem as lideranças, desejosas exclusivamente de poder. E mais: o Poder Judiciário termina, como legislador negativo, tendo que se conformar a essa realidade, quando, em verdade, deveria aplicar as leis almejando o seu fim social.
Hoje, os governantes fazem o que desejam, tendo como exclusivo limite não a Constituição Brasileira, mas sim a força das articulações políticas dos grandes interesses econômicos.
Nós, como cidadãos, temos o dever de influenciar junto aos nossos governantes, para que se faça Justiça ao invés de injustiça. Neste sentido, Aristóteles diz que o homem é justo ao agir na legalidade, que o homem é virtuoso quando, por disposição de caráter, orienta-se segundo este mesmo vetor, mesmo sem a necessária presença da lei ou conhecimento da mesma.
Em suma, acreditamos que a teoria aristotélica, tendo como finalidade alcançar o Bem -como a felicidade, a liberdade, a igualdade, enfim, a virtude da Justiça- por meio do agir na legalidade, encontra-se na pauta do dia. Mas para isso é preciso, acima de tudo, ter essa prática virtuosa. Somente assim a realização da Justiça em Aristóteles poderá tornar-se instrumental de sabedoria prática humana, principalmente quando guiada pela busca do supremo Bem.
Texto apresentado pela acadêmica Mirian Araújo Gaudêncio - 4º Semestre do Curso de Direito/Uniflor.
